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Nº 11164
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2044
Autoria:
Executivo
“Designa Gestor do convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP”.
Nº 10162
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2024
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Processante, em vista do Resultado da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 9840/2015 – Processo Interno nº 2762/2015, em face da servidora pública Mara Lucia Estefani dos Santos, e dá outras providências”.
Nº 6120
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2024
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a reabertura da Maternidade Municipal e dá outras providências”.
Nº 10843
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Autoria:
Executivo
“Nomeia funcionária efetivo”.
Nº 12945
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa membros da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências. ”
Nº 12941
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Autoria:
Executivo
“Exonera funcionária a pedido”.
Nº 12942
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Autoria:
Executivo
“Decide pela ABSOLVIÇÃO da funcionária pública KELLY ROBERTA DE MATTOS no Processo Administrativo Disciplinar nº 1046/2024 instaurado pela Portaria n.º 12.914/2024, em 28 de março de 2024 e dá outras providências.”
Nº 12943
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Autoria:
Executivo
“Decide pela ABSOLVIÇÃO da funcionária pública LÍVIA PRADO MUNIZ no Processo Administrativo Disciplinar nº 1046/2024 instaurado pela Portaria n.º 12.914/2024, em 28 de março de 2024 e dá outras providências.”
Nº 12944
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Autoria:
Executivo
“Decide pela ABSOLVIÇÃO da funcionária pública JORDANA GRANJA COELHO no Processo Administrativo Disciplinar nº 1046/2024 instaurado pela Portaria n.º 12.914/2024, em 28 de março de 2024 e dá outras providências.”
Nº 12937
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2024
Autoria:
Executivo
“Aplica a pena de Advertência ao servidor CLAUDIO ANTUNES MACHADO, em decisão prolatada no Processo Administrativo Disciplinar nº 1102/2024 instaurado pela Portaria n.º 12.878/2024, em 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.”
Nº 12938
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2024
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos envolvendo a servidora Michelle dos Santos Dantas e nomeia comissão processante para apurar fatos relatados e dá outras providências.”
Nº 12939
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2024
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos envolvendo a servidora Vanessa Cristiane Domingues Facco e nomeia comissão processante para apurar fatos relatados e dá outras providências.”
Nº 12940
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2024
Autoria:
Executivo
“Exonera funcionária a pedido”.
Nº 10963
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2024
Autoria:
Executivo
“Nomeia funcionária efetivo”.
Nº 12936
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Autoria:
Executivo
“Prorroga a readaptação da funcionária Claudete Ayres de Campos, que exerce o cargo de Serviços Gerais”.
Nº 12932
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Autoria:
Executivo
“Autoriza a Readaptação da funcionária Cristiane Rodrigues Branco, que exerce o cargo efetivo de Serviços Gerais”.
Nº 12933
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Autoria:
Executivo
“Autoriza a Readaptação da funcionária Marcela de Almeida Barros Goes, que exerce o cargo efetivo de Agente da Promoção Social”.
Nº 12934
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Autoria:
Executivo
“Autoriza a Readaptação do funcionário Gilberto Pedroso, que exerce o cargo efetivo de Tratorista Agricola”.
Nº 12935
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Autoria:
Executivo
“Autoriza a Readaptação do funcionário Marcio Antonio Silva Rodrigues, que exerce o cargo efetivo de Serviços Gerais”.
Nº 12930
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2024
Autoria:
Executivo
“Determina a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Sindicante por 60 (sessenta) dias para apuração dos fatos envolvendo o desaparecimento da Motosserra Sthill e dá outras providências.”
Nº 12931
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2024
Autoria:
Executivo
“INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA SELEÇÃO DO MELHOR PROJETO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024”.
Nº 12925
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Autoria:
Executivo
“Concede afastamento sem remuneração”.
Nº 12926
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Autoria:
Executivo
“Exonera funcionário a pedido”.
Nº 12927
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Autoria:
Executivo
“Determina a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar por 60 (sessenta) dias para apuração dos fatos envolvendo a servidora Joana D´arc Custódio da Rosa e dá outras providências.”
Nº 12928
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Autoria:
Executivo
“Exonera funcionário em razão de aposentadoria Compulsória”.
Nº 12929
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2024
Autoria:
Executivo
“INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024”.
Nº 12923
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Autoria:
Executivo
“Determina a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar por 60 (sessenta) dias para apuração dos fatos envolvendo o servidor Jessé Mendes Ribeiro e dá outras providências.”
Nº 12924
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2024
Autoria:
Executivo
“Determina a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar por 60 (sessenta) dias para apuração dos fatos envolvendo a servidora Suzeli Antonia da Silva e dá outras providências.”
Nº 12921
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Autoria:
Executivo
“Nomeia funcionário em comissão”.
Nº 12922
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Autoria:
Executivo
“Exonera funcionária em comissão”.
Nº 12919
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Autoria:
Executivo
“Exonera funcionário em comissão”.
Nº 12920
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Autoria:
Executivo
“Exonera funcionária em comissão”.
Nº 12918
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Autoria:
Executivo
“Nomeia funcionária em Comissão.”
Nº 11489
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia funcionária em Comissão”.
Nº 12915
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Autoria:
Executivo
“Exonera funcionária em razão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição”.
Nº 12916
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Autoria:
Executivo
“Exonera funcionário em comissão”.
Nº 12917
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Autoria:
Executivo
“Exonera funcionária a pedido”.
Nº 12914
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2024
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos envolvendo as funcionárias Jordana Granja Coelho, Kelly Roberta de Mattos Goes e Lívia Prado Muniz e nomeia comissão processante para apurar fatos relatados e dá outras providências.”
Nº 7160
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2024
Autoria:
Executivo
“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INVESTIMENTOS DA FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 7161
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2024
Autoria:
Executivo
"NOMEIA COMISSÃO DE AVALIADORES PARA O LEILÃO N.º 001/2024, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 12911
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Autoria:
Executivo
“Nomeia funcionária em Comissão.”
Nº 12912
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Autoria:
Executivo
“Nomeia funcionário em Comissão.”
Nº 7159
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2024
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA POR INTERVENÇÃO NA SANTA CASA DE SALTO DE PIRAPORA PARA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 12909
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Autoria:
Executivo
“Determina a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar por 60 (sessenta) dias para apuração dos fatos envolvendo o servidor Baltazar Romualdo de Almeida e dá outras providências.”
Nº 7155
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE LOTES NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 7156
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Autoria:
Executivo
“REGULAMENTA A LEI Nº 1586/2015 DE 01 DE ABRIL DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E SISTEMAS DE LAZER, ESTABELECENDO SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES, LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES, REVOGA O DECRETO Nº 6160/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 7157
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Autoria:
Executivo
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SALTO DE PIRAPORA, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 7158
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre os aportes financeiros à Fundação Pública da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora para cobertura do déficit atuarial e dá outras providências.”
Nº 11875
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Autoria:
Executivo
“Concede afastamento sem remuneração”.
Nº 7154
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2024
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o valor mensal do cartão alimentação e, dá outras providências”
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/05/2024 14:23
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