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Portarias e Decretos Novo
Principal
Portarias e Decretos Novo
Atualizado em: 04/12/2025 às 13h28
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9035 atos encontrados
Nº 13654
Portaria
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Data: 14/11/2025
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a demissão da servidora ALCIONE GRAZIELE DI GIORGIO HAGIYA, contratada temporária, através da Portaria nº 13.590/2025, de 10 de setembro de 2025, e dá outras providências”.
Nº 13653
Portaria
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Data: 12/11/2025
Autoria: Executivo
“Autoriza a Readaptação da funcionária Valeria Ribeiro Sanches, que exerce o cargo efetivo de Monitor Escolar”.
Nº 13652
Portaria
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Data: 12/11/2025
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação da funcionária Sandra Regina Teixeira, que exerce o cargo de Professor de Educação Básica I”.
Nº 13651
Portaria
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Data: 12/11/2025
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação da funcionária Sandra Maria Belchior, que exerce o cargo de Educador de Creche”.
Nº 13650
Portaria
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Data: 12/11/2025
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação da funcionária Laira Keli da Silva, que exerce o cargo de Serviços Gerais”.
Nº 13649
Portaria
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Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
“Determina a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar 2150/2025 por 60 (sessenta) dias para apuração dos fatos citados e dá outras providências.”
Nº 13648
Portaria
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Data: 10/11/2025
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária a pedido”.
Nº 13647
Portaria
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Data: 03/11/2025
Autoria: Executivo
“Determina instauração de processo administrativo para apuração de relatório de avaliação de servidor em estágio probatório, nos termos do Decreto nº 6415, de 27/11/18”.
Nº 13646
Portaria
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Data: 03/11/2025
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária em razão de aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição”.
Nº 13645
Portaria
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Data: 03/11/2025
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária em razão de aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição”.
Nº 13644
Portaria
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Data: 31/10/2025
Autoria: Executivo
“Institui e nomeia os membros da comissão para seleção de empresa especializada para prestação de serviços de produção, organização e realização de eventos e mega eventos para os exercícios do ano de 2026/2027 e 2028, no município de Salto de Pirapora, da concorrência eletrônica nº 009/2025”.
Nº 13643
Portaria
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Data: 31/10/2025
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionário efetivo”.
Nº 13642
Portaria
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Data: 31/10/2025
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionário efetivo”.
Nº 13641
Portaria
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Data: 31/10/2025
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionário efetivo”.
Nº 13640
Portaria
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Data: 31/10/2025
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionário efetivo”.
Nº 13639
Portaria
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Data: 31/10/2025
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionário efetivo”.
Nº 13638
Portaria
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Data: 31/10/2025
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionário efetivo”.
Nº 13637
Portaria
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Data: 31/10/2025
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionário efetivo”.
Nº 13636
Portaria
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Data: 31/10/2025
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionário em Comissão.”
Nº 13635
Portaria
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Data: 23/10/2025
Autoria: Executivo
“Aplica a pena de Suspensão ao servidor CLAUDIO ANTUNES MACHADO, em decisão prolatada no Processo Administrativo Disciplinar nº 2052/2025 e 1363/2025 instaurados pela Portarias n.º 13.552/2025 e 13.472/2025, e dá outras providências.”
Nº 13634
Portaria
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Data: 21/10/2025
Autoria: Executivo
“Aplica a pena de Suspensão ao servidor ADINÃ DE OLIVEIRA ANDRADE, em decisão prolatada no Processo Administrativo Disciplinar nº 1461/2025 instaurado pela Portarias n.º 13.474/2025 e dá outras providências.”
Nº 13633
Portaria
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Data: 21/10/2025
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos envolvendo o servidor Anderson Aparecido de Souza, nomeia comissão processante para apurar os fatos relatados e dá outras providências.”
Nº 13632
Portaria
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Data: 17/10/2025
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionária em Comissão.”
Nº 13631
Portaria
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Data: 17/10/2025
Autoria: Executivo
“Determina a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar 2210/2025 por 60 (sessenta) dias para apuração dos fatos citados e dá outras providências.”
Nº 13630
Portaria
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Data: 16/10/2025
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária em comissão”.
Nº 13629
Portaria
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Data: 16/10/2025
Autoria: Executivo
“Designa Gestor e Responsável Técnico”
Nº 13628
Portaria
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Data: 15/10/2025
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação do funcionário Anderson Correa Proença, que exerce o cargo de Coletor de lixo”.
Nº 13627
Portaria
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Data: 15/10/2025
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação do funcionário Washington Magno Santos Martins, que exerce o cargo de Pintor”.
Nº 13626
Portaria
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Data: 15/10/2025
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação do funcionário Luiz Natalino Vieira de Medeiros, que exerce o cargo de Coletor de lixo”.
Nº 13625
Portaria
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Data: 15/10/2025
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação da funcionária Ursula Daniela Pereira de Brito, que exerce o cargo de Secretário Geral de Gabinete”.
Nº 13624
Portaria
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Data: 15/10/2025
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre substituição de funcionário, nos termos dos artigos 42 e seguintes, da Lei Complementar nº 20/94, de 10 de novembro de 1994”.
Nº 13623
Portaria
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Data: 15/10/2025
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a demissão da servidora PRISCILA DA FONSECA COSTA NOVAIS, contratado temporário, através da Portaria nº 13.484/2025, de 16 de junho de 2025, e dá outras providências”.
Nº 13622
Portaria
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Data: 13/10/2025
Autoria: Executivo
“Determina a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar 2370/2025 por 60 (sessenta) dias para apuração dos fatos citados e dá outras providências”.
Nº 13621
Portaria
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Data: 13/10/2025
Autoria: Executivo
“Determina a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar 2244/2025 por 60 (sessenta) dias para apuração dos fatos citados e dá outras providências”.
Nº 13620
Portaria
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Data: 13/10/2025
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre substituição de funcionário, nos termos dos artigos 42 e seguintes, da Lei Complementar nº 20/94, de 10 de novembro de 1994”.
Nº 13619
Portaria
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Data: 13/10/2025
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre substituição de funcionário, nos termos dos artigos 42 e seguintes, da Lei Complementar nº 20/94, de 10 de novembro de 1994”.
Nº 13618
Portaria
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Data: 13/10/2025
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre substituição de funcionário, nos termos dos artigos 42 e seguintes, da Lei Complementar nº 20/94, de 10 de novembro de 1994”.
Nº 13617
Portaria
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Data: 13/10/2025
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre substituição de funcionário, nos termos dos artigos 42 e seguintes, da Lei Complementar nº 20/94, de 10 de novembro de 1994”.
Nº 13616
Portaria
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Data: 09/10/2025
Autoria: Executivo
“Aplica a pena de Suspensão ao servidor CLAUDINEI FELICIANO DA SILVA, em decisão prolatada nos Processos Administrativos Disciplinares nº 1395/2025 e 1920/2025 instaurados pela Portarias n.º 13.473/2025 e 13.489/2025 e dá outras providências”.
Nº 13615
Portaria
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Data: 09/10/2025
Autoria: Executivo
“Designa servidor em Função Gratificada.”
Nº 13614
Portaria
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Data: 09/10/2025
Autoria: Executivo
“Autoriza contratação temporária de servidor classificado em 110º lugar no Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais para Prestação de Serviços Emergenciais”.
Nº 13613
Portaria
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Data: 08/10/2025
Autoria: Executivo
“Determina a REVOGAÇÃO da Portaria 13.368/2023 de 25 de janeiro de 2023 e dá outras providências.”
Nº 13612
Portaria
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Data: 08/10/2025
Autoria: Executivo
“Autoriza contratação temporária de servidor classificado em 108º lugar no Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais para Prestação de Serviços Emergenciais”.
Nº 13611
Portaria
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Data: 08/10/2025
Autoria: Executivo
“Autoriza contratação temporária de servidor classificado em 107º lugar no Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais para Prestação de Serviços Emergenciais”.
Nº 13610
Portaria
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Data: 08/10/2025
Autoria: Executivo
“Determina a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar 1362/2025 por 60 (sessenta) dias para apuração dos fatos citados e dá outras providências”.
Nº 13609
Portaria
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Data: 08/10/2025
Autoria: Executivo
“Determina instauração de processo administrativo para apuração de relatório de avaliação de servidor em estágio probatório, nos termos do Decreto nº 6415, de 27/11/18”.
Nº 13608
Portaria
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Data: 08/10/2025
Autoria: Executivo
“Determina instauração de processo administrativo para apuração de relatório de avaliação de servidor em estágio probatório, nos termos do Decreto nº 6415, de 27/11/18”.
Nº 13607
Portaria
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Data: 03/10/2025
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a demissão da servidora DAIANA CRISTINA DE LIMA PEDROSO, contratado temporário, através da Portaria nº 13.553/2025, de 14 de agosto de 2025, e dá outras providências”.
Nº 13606
Portaria
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Data: 03/10/2025
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária em razão de aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição”.
Nº 13605
Portaria
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Data: 03/10/2025
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária em razão de aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição”.
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