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Portarias e Decretos Novo
Principal
Portarias e Decretos Novo
Atualizado em: 13/03/2026 às 13h16
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9106 atos encontrados
Nº 13708
Portaria
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Data: 03/02/2026
Autoria: Executivo
“Concede afastamento sem remuneração”.
Nº 13707
Portaria
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Data: 02/02/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionário em comissão”.
Nº 13706
Portaria
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Data: 02/02/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária em razão de aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição”.
Nº 13705
Portaria
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Data: 02/02/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária em razão de aposentadoria por idade”.
Nº 13704
Portaria
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Data: 02/02/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária em razão de aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição”.
Nº 13703
Portaria
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Data: 02/02/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária em razão de aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição”.
Nº 13702
Portaria
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Data: 02/02/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária em razão de aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição”.
Nº 13701
Portaria
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Data: 02/02/2026
Autoria: Executivo
“Concede afastamento sem remuneração”.
Nº 13700
Portaria
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Data: 30/01/2026
Autoria: Executivo
“Concede pensão por morte e dá outras providências”.
Nº 13699
Portaria
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Data: 30/01/2026
Autoria: Executivo
“Designa MARCELA BARRETO, para exercer as atribuições da Função de DIRETOR DE EDUCAÇÃO BASICA, em caráter temporário”.
Nº 13698
Portaria
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Data: 30/01/2026
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionário em Comissão.”
Nº 13697
Portaria
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Data: 30/01/2026
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionário em Comissão.”
Nº 13696
Portaria
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Data: 29/01/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionário em comissão”.
Nº 13695
Portaria
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Data: 29/01/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionário em comissão”.
Nº 13694
Portaria
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Data: 28/01/2026
Autoria: Executivo
“Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar 2682/2025, e dá outras providências.”
Nº 7340
Decreto
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Data: 27/01/2026
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SALTO DE PIRAPORA, REGIME DE PLANTÕES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 13693
Portaria
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Data: 23/01/2026
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre substituição de funcionário, nos termos dos artigos 42 e seguintes, da Lei Complementar nº 20/94, de 10 de novembro de 1994”.
Nº 13692
Portaria
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Data: 23/01/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionário a pedido”.
Nº 13691
Portaria
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Data: 22/01/2026
Autoria: Executivo
“Determina a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar 2150/2025 por 60 (sessenta) dias para apuração dos fatos citados e dá outras providências”.
Nº 13690
Portaria
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Data: 21/01/2026
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionário em Comissão.”
Obs: “Nomeia funcionário em Comissão.”
Nº 13689
Portaria
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Data: 20/01/2026
Autoria: Executivo
“Concede afastamento sem remuneração”.
Nº 113688
Portaria
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Data: 20/01/2026
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre substituição de funcionário, nos termos dos artigos 42 e seguintes, da Lei Complementar nº 20/94, de 10 de novembro de 1994”.
Nº 13687
Portaria
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Data: 19/01/2026
Autoria: Executivo
“Determina a REVOGAÇÃO da Portaria 13.344/2025 de 01 de abril de 2025 e dá outras providências.”
Nº 13686
Portaria
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Data: 15/01/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionário em comissão”.
Nº 7339
Decreto
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Data: 15/01/2026
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS – PMAE NO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 13685
Portaria
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Data: 14/01/2026
Autoria: Executivo
“Prorrogar a Readaptação do funcionário Marcus Vinícius Frozoni Curi, que exerce o cargo efetivo de Recepcionista”.
Nº 13684
Portaria
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Data: 14/01/2026
Autoria: Executivo
“Autoriza a readaptação do funcionário Júlio Cesar da Cruz, que exerce o cargo efetivo de Coletor de Lixo”.
Nº 13683
Portaria
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Data: 14/01/2026
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação da funcionária Maria José Amaral Galvão Pires, que exerce o cargo de serviços gerais”.
Nº 13682
Portaria
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Data: 14/01/2026
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação da funcionária Solange Rodrigues Nascimento, que exerce o cargo de Serviços Gerais”.
Nº 13681
Portaria
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Data: 12/01/2026
Autoria: Executivo
“Interrompe afastamento sem remuneração”.
Nº 13680
Portaria
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Data: 12/01/2026
Autoria: Executivo
“ALTERA SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 13679
Portaria
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Data: 08/01/2026
Autoria: Executivo
“Designa servidor em Função Gratificada.”
Nº 13676
Portaria
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Data: 08/01/2026
Autoria: Executivo
“Designa servidor em Função Gratificada.”
Nº 13678
Portaria
Baixar
Data: 07/01/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária a pedido”.
Nº 13677
Portaria
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Data: 07/01/2026
Autoria: Executivo
“Interrompe afastamento sem remuneração”.
Nº 7338
Decreto
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Data: 06/01/2026
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre os aportes financeiros à Fundação Pública da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora para cobertura do déficit atuarial e dá outras providências.”
Nº 7335
Decreto
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Data: 26/12/2025
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.”
Nº 7334
Decreto
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Data: 26/12/2025
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.”
Nº 7333
Decreto
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Data: 24/12/2025
Autoria: Executivo
“Estabelece o valor da Unidade Fiscal Municipal UFM para o exercício de 2026, e dá outras providências”.
Nº 13676
Portaria
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Data: 23/12/2025
Autoria: Executivo
“Altera a Portaria 13.296, de 14 de fevereiro de 2025, substituindo membra da comissão, e dá outras providências.”
Nº 13675
Portaria
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Data: 19/12/2025
Autoria: Executivo
“Aplica a pena de Suspensão à funcionária SANDRA REGINA VIEIRA DE PAULA, em decisão prolatada no Processo Administrativo Disciplinar nº 1482/2025 instaurado pela Portaria n.º 13.490/2025, e dá outras providências.”
Nº 7331
Decreto
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Data: 17/12/2025
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS – PMAE NO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 13674
Portaria
Baixar
Data: 17/12/2025
Autoria: Executivo
“Determina a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar 1482/2025 por 60 (sessenta) dias para apuração dos fatos citados e dá outras providências.
Nº 13673
Portaria
Baixar
Data: 16/12/2025
Autoria: Executivo
“Exonera funcionário em comissão”.
Nº 13672
Portaria
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Data: 16/12/2025
Autoria: Executivo
“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.”
Nº 7330
Decreto
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Data: 12/12/2025
Autoria: Executivo
“CONCEDE VALOR ADICIONAL DE 100% (CEM POR CENTO) NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DEZEMBRO.”
Nº 13671
Portaria
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Data: 08/12/2025
Autoria: Executivo
“Determina a REVOGAÇÃO da Portaria 13.658/2025 de 26 de novembro de 2025 e dá outras providências.”
Nº 7329
Decreto
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Data: 04/12/2025
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.”
Nº 13670
Portaria
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Data: 03/12/2025
Autoria: Executivo
“Determina a suspensão e arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.”
Nº 13669
Portaria
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Data: 03/12/2025
Autoria: Executivo
“Determina a suspensão e arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
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