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Portarias e Decretos Novo
Principal
Portarias e Decretos Novo
Atualizado em: 28/04/2026 às 08h51
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9149 atos encontrados
Nº 7348
Decreto
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Data: 18/03/2026
Autoria: Executivo
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA E REVOGA O DECRETO 7109/2023”
Nº 7347
Decreto
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Data: 17/03/2026
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o valor mensal do cartão alimentação e dá outras providências.”
Nº 7346
Decreto
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Data: 10/03/2026
Autoria: Executivo
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIADORES PARA O LEILÃO N.º 001/2026, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 7345
Decreto
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Data: 06/03/2026
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.”
Nº 13745
Portaria
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Data: 03/03/2026
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionário em comissão”.
Nº 13744
Portaria
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Data: 02/03/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionário em comissão”.
Nº 13743
Portaria
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Data: 02/03/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionário em razão de aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição”.
Nº 13742
Portaria
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Data: 02/03/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária em razão de aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição”.
Nº 13741
Portaria
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Data: 02/03/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária em razão de aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição”.
Nº 13740
Portaria
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Data: 02/03/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária em razão de aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição”.
Nº 13739
Portaria
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Data: 02/03/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária em razão de aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição”.
Nº 13738
Portaria
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Data: 02/03/2026
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionário em Comissão.”
Nº 13737
Portaria
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Data: 02/03/2026
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionário em Comissão.”
Nº 13736
Portaria
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Data: 02/03/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionário a pedido”.
Nº 13735
Portaria
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Data: 27/02/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionário em comissão”.
Nº 13734
Portaria
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Data: 23/02/2026
Autoria: Executivo
“Desliga funcionário do quadro da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora em razão de óbito e dá outras providências”.
Nº 7343
Decreto
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Data: 20/02/2026
Autoria: Executivo
“ALTERA OS DECRETOS 7273/2025 E 6821/2021 DO PROGRAMA UM SALTO NO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 13733
Portaria
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Data: 19/02/2026
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos envolvendo o servidor Rafael de Camargo Felix, nomeia comissão processante para apurar os fatos relatados e dá outras providências.”
Nº 13732
Portaria
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Data: 18/02/2026
Autoria: Executivo
“Desliga funcionária do quadro da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora em razão de óbito e dá outras providências”.
Nº 13731
Portaria
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Data: 18/02/2026
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos envolvendo o servidor Adilson de Jesus Camargo, nomeia comissão processante para apurar os fatos relatados e dá outras providências.”
Nº 13730
Portaria
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Data: 18/02/2026
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos envolvendo a servidora Alessandra Tamantine Almeida Augusto, nomeia comissão processante para apurar os fatos relatados e dá outras providências.”
Nº 7342
Decreto
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Data: 13/02/2026
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias”.
Nº 13729
Portaria
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Data: 12/02/2026
Autoria: Executivo
“Nomeia servidor em comissão”.
Nº 13728
Portaria
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Data: 12/02/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionário em comissão”.
Nº 13727
Portaria
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Data: 11/02/2026
Autoria: Executivo
“Autoriza a readaptação da funcionária Andressa Josceline Vertoles Pankow, que exerce o cargo de Professor de Educação Básica I”.
Nº 13726
Portaria
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Data: 11/02/2026
Autoria: Executivo
“Autoriza a readaptação da funcionária Elaine Cristina Souza Moura de Oliveira que exerce o cargo efetivo de Serviços Gerais”.
Nº 13725
Portaria
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Data: 11/02/2026
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação do funcionário Alexandre de Jesus Rosa, que exerce o cargo efetivo de Coveiro”.
Nº 13724
Portaria
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Data: 11/02/2026
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação da funcionária Sonia Maria Leite Ferraz, que exerce o cargo de Serviços Gerais”.
Nº 13723
Portaria
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Data: 11/02/2026
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação da funcionária Maria Silvana da Silva de Lima que exerce o cargo de Serviços Gerais”.
Nº 13722
Portaria
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Data: 11/02/2026
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação da funcionária Andreia Cerqueira Cesar Maranhão que exerce o cargo de Merendeira”.
Nº 13721
Portaria
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Data: 11/02/2026
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação da funcionária Katia Silene Pinto de Camargo que exerce o cargo de Serviços Gerais”.
Nº 13720
Portaria
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Data: 11/02/2026
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação da funcionária Charline Natercia Jorge que exerce o cargo de Serviços Gerais”.
Nº 13719
Portaria
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Data: 10/02/2026
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre substituição de funcionário, nos termos dos artigos 42 e seguintes, da Lei Complementar nº 20/94, de 10 de novembro de 1994”.
Nº 13718
Portaria
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Data: 09/02/2026
Autoria: Executivo
“Decide pela ABSOLVIÇÃO do servidor público ADILSON DE JESUS CAMARGO no Processo Administrativo Disciplinar nº 4080/2024 instaurado pela Portaria n.º 13.195/2024, em 03 de dezembro de 2024 e dá outras providências.”
Nº 13716
Portaria
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Data: 05/02/2026
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos envolvendo o servidor Marco Aurélio Costa e nomeia comissão processante para apurar fatos relatados e dá outras providências”.
Nº 13715
Portaria
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Data: 05/02/2026
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos envolvendo o servidor Valter Dionízio Lourencetti e nomeia comissão processante para apurar fatos relatados e dá outras providências”.
Nº 13714
Portaria
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Data: 05/02/2026
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos envolvendo os servidores Claudio Antunes Machado e Washinigton Magno Santos Marins e nomeia comissão processante para apurar fatos relatados e dá outras providências”.
Nº 13713
Portaria
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Data: 04/02/2026
Autoria: Executivo
“Designa ALINE DOMINGUES DO AMARAL GEREVINI, para exercer as atribuições da Função de DIRETOR DE EDUCAÇÃO BASICA, em caráter temporário”.
Nº 13712
Portaria
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Data: 04/02/2026
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionária em Comissão.”
Nº 13711
Portaria
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Data: 04/02/2026
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionária em Comissão.”
Nº 13710
Portaria
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Data: 03/02/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária em comissão”.
Nº 13709
Portaria
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Data: 03/02/2026
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionário em Comissão.”
Nº 13708
Portaria
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Data: 03/02/2026
Autoria: Executivo
“Concede afastamento sem remuneração”.
Nº 13707
Portaria
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Data: 02/02/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionário em comissão”.
Nº 13706
Portaria
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Data: 02/02/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária em razão de aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição”.
Nº 13705
Portaria
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Data: 02/02/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária em razão de aposentadoria por idade”.
Nº 13704
Portaria
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Data: 02/02/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária em razão de aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição”.
Nº 13703
Portaria
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Data: 02/02/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária em razão de aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição”.
Nº 13702
Portaria
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Data: 02/02/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária em razão de aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição”.
Nº 13701
Portaria
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Data: 02/02/2026
Autoria: Executivo
“Concede afastamento sem remuneração”.
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