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Portarias e Decretos Novo
Principal
Portarias e Decretos Novo
Atualizado em: 09/10/2026 às 10h26
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9499 atos encontrados
Nº 14063
Portaria
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Data: 02/10/2026
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos envolvendo o servidor Adriano Hernandes Borges, nomeia comissão processante para apurar os fatos relatados, suspende cautelarmente o servidor e dá outras providências.”
Nº 14062
Portaria
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Data: 02/10/2026
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionário efetivo”.
Nº 14061
Portaria
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Data: 01/10/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionário a pedido”.
Nº 14059
Portaria
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Data: 30/09/2026
Autoria: Executivo
“Determina a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar 2009/2026 por 60 (sessenta) dias para apuração dos fatos citados e dá outras providências.”
Nº 14058
Portaria
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Data: 30/09/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionário em comissão”.
Nº 14057
Portaria
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Data: 24/09/2026
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIRO TUTELAR MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 14056
Portaria
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Data: 23/09/2026
Autoria: Executivo
“Determina a anulação do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 1693/2023 e a exclusão da informação nos registros, e dá outras providências.”
Nº 14055
Portaria
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Data: 21/09/2026
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionário em Comissão.”
Nº 14054
Portaria
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Data: 15/09/2026
Autoria: Executivo
“Desliga funcionário do quadro da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora em razão de óbito e dá outras providências”.
Nº 14053
Portaria
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Data: 15/09/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionário em comissão”.
Nº 14052
Portaria
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Data: 14/09/2026
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre substituição de funcionário, nos termos dos artigos 42 e seguintes, da Lei Complementar nº 20/94, de 10 de novembro de 1994”.
Nº 14051
Portaria
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Data: 14/09/2026
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre substituição de funcionário, nos termos dos artigos 42 e seguintes, da Lei Complementar nº 20/94, de 10 de novembro de 1994”.
Nº 14050
Portaria
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Data: 10/09/2026
Autoria: Executivo
“Concede pensão por morte e dá outras providências”.
Nº 14049
Portaria
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Data: 09/09/2026
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação da funcionária Andressa Josceline Vertoles Pankow que exerce o cargo de Professor de Educação Básica I”.
Nº 14048
Portaria
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Data: 09/09/2026
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação da funcionária Luana de Oliveira Antunes que exerce o cargo de Professor de Educação Física”.
Nº 14047
Portaria
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Data: 09/09/2026
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação da funcionária Maria Silvana da Silva de Lima que exerce o cargo de Serviços Gerais”.
Nº 14046
Portaria
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Data: 09/09/2026
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação da funcionária Aline de Oliveira Castanho Duarte, que exerce o cargo de Servente”.
Nº 14045
Portaria
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Data: 03/09/2026
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionário efetivo”.
Nº 14041
Portaria
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Data: 02/09/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionário a pedido”.
Nº 14060
Portaria
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Data: 01/09/2026
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionário em Comissão.”
Nº 14044
Portaria
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Data: 01/09/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionário em razão de aposentadoria por idade”.
Nº 14043
Portaria
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Data: 01/09/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária em razão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição”.
Nº 14042
Portaria
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Data: 01/09/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária em razão de aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição”.
Nº 14040
Portaria
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Data: 01/09/2026
Autoria: Executivo
“Designa a servidora Ana Paula de Almeida Dellicolli, para ocupar o cargo de Secretário Geral de Gabinete enquanto perdurar a readaptação de Úrsula Daniela Pereira de Brito.”
Nº 7387
Decreto
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Data: 31/08/2026
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE AGOSTO”.
Nº 14039
Portaria
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Data: 31/08/2026
Autoria: Executivo
“Exonera funcionário em comissão”.
Nº 7386
Decreto
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Data: 28/08/2026
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
Nº 14038
Portaria
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Data: 25/08/2026
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA”.
Nº 7384
Decreto
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Data: 24/08/2026
Autoria: Executivo
“ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7.266, DE 31 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 7383
Decreto
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Data: 24/08/2026
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias”.
Nº 7382
Decreto
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Data: 24/08/2026
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
Nº 14037
Portaria
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Data: 24/08/2026
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionário efetivo”.
Nº 14036
Portaria
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Data: 19/08/2026
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionário efetivo”.
Nº 14035
Portaria
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Data: 19/08/2026
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de SABRINA RODRIGUES NUNES, no emprego público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ESF Nova Metropolitana – Área Rural), nos termos da consolidação das Leis do Trabalho - CLT”.
Nº 14034
Portaria
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Data: 19/08/2026
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de ROSELI DE LIMA, no emprego público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ESF Nova Metropolitana – Área Urbana), nos termos da consolidação das Leis do Trabalho - CLT”.
Nº 14033
Portaria
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Data: 19/08/2026
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de PAOLA CLEMENTE DOS SANTOS DE SOUZA, no emprego público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ESF Centro – Área Rural), nos termos da consolidação das Leis do Trabalho - CLT”.
Nº 14032
Portaria
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Data: 19/08/2026
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de LUCIANO MARTINS DE JESUS, no emprego público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ESF Nova Metropolitana – Área Urbana), nos termos da consolidação das Leis do Trabalho - CLT”.
Nº 14031
Portaria
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Data: 19/08/2026
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de ELIANA MORAES CATARINO, no emprego público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ESF Barra – Área Rural), nos termos da consolidação das Leis do Trabalho - CLT”.
Nº 14030
Portaria
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Data: 19/08/2026
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de FLAVIA CRISTINA MORTARI, no emprego público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ESF Campo Largo – Área Urbana), nos termos da consolidação das Leis do Trabalho - CLT”.
Nº 14029
Portaria
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Data: 19/08/2026
Autoria: Executivo
Exonera funcionário a pedido”.
Nº 14028
Portaria
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Data: 19/08/2026
Autoria: Executivo
“Concede afastamento sem remuneração”.
Nº 14027
Portaria
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Data: 18/08/2026
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionário efetivo”.
Nº 14026
Portaria
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Data: 17/08/2026
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos envolvendo o servidor Denílson José de Oliveira, nomeia comissão processante para apurar os fatos relatados e dá outras providências.”
Nº 14025
Portaria
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Data: 14/08/2026
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre substituição de funcionário, nos termos dos artigos 42 e seguintes, da Lei Complementar nº 20/94, de 10 de novembro de 1994”.
Nº 14024
Portaria
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Data: 14/08/2026
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação da funcionária Solange Rodrigues Nascimento, que exerce o cargo efetivo de Serviços Gerais”.
Nº 14023
Portaria
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Data: 14/08/2026
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação da funcionária Maria José Amaral Galvão Pires, que exerce o cargo efetivo de Serviços Gerais”.
Nº 14012
Portaria
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Data: 14/08/2026
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionário efetivo”.
Nº 14022
Portaria
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Data: 13/08/2026
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a demissão de CARLA JULIANA GONCALVES ALVES, do Emprego Público de Enfermeiro PSF, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT”.
Nº 12021
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Data: 12/08/2026
Autoria: Executivo
“Designa servidor em Função Gratificada.”
Nº 14020
Portaria
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Data: 12/08/2026
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de LUCIANA DOMINGOS RODRIGUES, no emprego público de TECNICO DE ENFERMAGEM PSF, nos termos da consolidação das Leis do Trabalho - CLT”.
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