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Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - SP
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FAQ / Perguntas e Respostas Frequentes
Esportes
Onde fica o Ginásio Municipal?

Rua Capitão Jesuíno Cerqueira César, 455 - CEP: 18160-000 Salto de Pirapora - SP

Como faço pra saber sobre as atividades desenvolvidas pela Divisão de Esporte?

Telefone: (15) 3292-1588.

Instagram: @divisao.esportes

Facebook: @esportesaltodepirapora

Qual a disponibilidade de horário das turmas de treinamento? A partir de qual idade posso frequentar?

Manhã, tarde e noite. De terça-feira a segunda-feira das 7h às 21h.
A partir de 7 anos completos.

Onde realizo inscrições para as Turmas de Treinamento?Posso treinar em mais de uma turma?

As inscrições devem ser feitas de forma presencial mediante apresentação de documento com foto.
Sim. Apenas verificar os dias e horários.

As Turmas de Treinamento são gratuitas?

Sim. São gratuitas.

Como faço para representar o Município em competições?

Deverá começar nas turmas de iniciação esportiva e aguardar o processo de transição para as equipes de treinamento.

Como faço para utilizar a Academia Municipal?

Academia é de uso exclusivo dos atletas que representam o Município em competições e para o público com encaminhamento dos médicos da rede Municipal.

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Meio Ambiente
Onde posso solicitar pedido de poda e corte de árvores em áreas públicas ou particulares?
Apenas presencialmente, junto ao setor de Protocolo do Paço Municipal.
Avenida Lydia David Haddad, nº 150, Campo Largo. De segunda e sexta-feira, das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00.
Apresentar os seguintes documentos:
Requerimento padrão preenchido e assinado;
Cópias simples:
RG, CPF, comprovante de residência;
Espelho do IPTU ou ITR;
Matrícula do imóvel, ou escritura de compra e venda ou contrato de aluguel em caso de imóvel de terceiro;
Carta de anuência do proprietário do imóvel;
Croqui de localização do imóvel (em caso de imóvel rural)
Maiores esclarecimentos pelo telefone (15) 3491-9595 ramal 147, 164 ou pelo Email:
meioambiente@saltodepirapora.sp.gov.br
Como solicitar a limpeza de lotes/ terrenos sujos?
Poderá ser solicitada a SEMA por meio do telefone (15) 3491-9595 ramal 147, 164 ou por meio do e-mail: meioambiente@saltodepirapora.sp.gov.br
Como posso fazer uma denúncia de crimes ambientais?
Poderá ser feita pelo Telefone (15) 3491-9595 ramal 147 ou 164 ou ainda pelo email:meioambiente@saltodepirapora.sp.gov.br
Como posso fazer uma denúncia referente a maus tratos de animais?
Poderá ser feita pelo Telefone do Bem Estar Animal (Canil Municipal) (15) 3292-1782 ou ainda pelo email:bemestaranimal@saltodepirapora.sp.gov.br
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Educação
Quais os documentos exigidos para a matrícula em creche?

Cópia da Certidão de Nascimento da criança
Cópia da Carteira de Vacina atualizada
Cópia do CPF da criança e dos pais
Cópia da Comprovante de Endereço atual
Cópia da Comprovante de trabalho dos pais
Os alunos são atendidos em período integral, seguindo alguns critérios como situação de vulnerabilidade, mães que já tem trabalho comprovado e em seguida oferecemos para todos conforme número de vagas.

Quais os documentos para matriculada na pré-escola da rede municipal?

A partir de 04 anos as crianças são matriculadas na pré-escola da rede municipal, sendo etapa obrigatória.
Cópia do CPF da criança e dos pais
Certidão de Nascimento da criança
Carteira de Vacina atualizada
CPF da criança e dos pais
Laudo médico da criança(caso haja alguma doença grave ou deficiência)
Cópia do Comprovante de Endereço
Todos os alunos são atendidos.

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Protocolo
O que é protocolo?

Setor onde se dá o recebimento, registro, distribuição, tramitação, e entrega de documentos. Denominação atribuída ao próprio número dado ao documento.

O que precisa para protocolar?

Precisa de requerimento, ofício onde deve constar NOME, CPF/CNPJ, ENDEREÇO, TELEFONE, escrever o que vem requerer, datar e assinar.

O que protocolar?

Certidão, Declaração, Atestado, Lotação Cadastral, Cópia, Licença, Planta, Mapa , Parcelamento, Isenção, Restituição, Recurso, entre outros.

Onde pode ser protocolado o pedido de aprovação de projetos diversos?

Presencialmente no Setor de Protocolo, Av. Lydia David Haddad, 150 - Campo Largo das 07h30min às 11h30min / 13h00min às 17h00min, após encaminhado ao Setor de Engenharia.

Como posso conseguir autorização para realização de eventos diversos em áreas públicas?

Presencialmente no Setor de Protocolo, Av. Lydia David Haddad, 150 - Campo Largo das 07h30min às 11h30min / 13h00min às 17h00min, após encaminhado ao Setor de Fiscalização.

Onde pode ser feito o pedido de corte e poda de árvore?

Presencialmente no Setor de Protocolo, Av. Lydia David Haddad, 150 - Campo Largo das 07h30min às 11h30min / 13h00min às 17h00min, após encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade.

Onde pode ser feito o pedido de Laudo Técnico de Avaliação de edificações para exploração de atividade industrial ou comercial que envolvem alimentação, estética e saúde?

Presencialmente no Setor de Protocolo, Av. Lydia David Haddad, 150 - Campo Largo das 07h30min às 11h30min / 13h00min às 17h00min, após encaminhado à Secretaria de Saúde, Setor de Vigilância Sanitária.

Onde pode ser protocolado Título de Posse de Sepultura?

Presencialmente no Setor de Protocolo, Av. Lydia David Haddad, 150 - Campo Largo das 07h30min às 11h30min / 13h00min às 17h00min, após encaminhado à Secretaria de Serviços Públicos e Obras

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Licitação e Contratos
Como faço para cadastrar minha empresa na Prefeitura?

Deverá a empresa protocolar os documentos presencialmente no Setor de Protocolo, Av. Lydia David Haddad, 150 - Campo Largo das 07h30min às 11h30min / 13h00min às 17h00min, ou por e-mail: licitacao@saltodepirapora.sp.gov.br
A Relação de documentos encontra-se no site da Prefeitura, na aba “Licitação => CRC => Documentos necessários.

Como posso retirar o edital?

Os Editais publicados podem ser baixados pelo site da Prefeitura, na aba “ Licitação => Licitações Abertas”.

Como pedir esclarecimento ou impugnação dos Editais?

A Forma de pedir esclarecimentos ou impugnação estará devidamente descrita no próprio Edital.

Nas licitações possa apresentar documentos autenticados e assinados digitalmente?

Sim

Os contratos e Atas poderão ser assinados digitalmente? R. Sim.

Sim

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Gestão de Pessoas
Dúvidas sobre concursos Públicos e processos Seletivos?

Informações disponíveis através do contato (15) 3491-9595, e-mail: dp@saltodepirapora.sp.gov.br, ou presencialmente na Av. Lydia David Haddad, 150 - Campo Largo – Seção de Gestão de Pessoas – 07h30min às 11h30min / 13h00min às 17h00min.

Como posso se candidatar a vagas de estágio?

Informações disponíveis através do contato (15) 3491-9595, e-mail: dp@saltodepirapora.sp.gov.br, ou presencialmente na Av. Lydia David Haddad, 150 - Campo Largo – Seção de Gestão de Pessoas – 07h30min às 11h30min / 13h00min às 17h00min

Onde solicitar informações sobre decretos municipais?

Informações disponíveis no site: https://www.saltodepirapora.sp.gov.br/, aba Legislação => Consulta à Legislação.

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Negócios Jurídicos
Atendimento ao Usuário em caso de ajuizamento de Dívida Ativa (Execução Fiscal?

O serviço de atendimento à execução fiscal é destinado ao cidadão que possua débitos ajuizados pela Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora.

O serviço é voltado à verificação de processo judicial em andamento e prestação de esclarecimentos ao cidadão acerca desse, autorização para parcelamento do débito, para recolhimento de despesas processuais e, se o caso, e demais informações necessárias.

Os débitos municipais podem ser referentes a Impostos como: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter vivos (ITBI), Taxas, Contribuição de Melhoria, Multas entre outras espécies tributárias ou não.

Quem pode requerer o serviço?

O contribuinte ou cidadão que demonstre legitimidade para requerer o serviço e que possua pendências, tributárias ou não, junto à Administração Pública Municipal, que se encontrem ajuizadas e que tenha recebido citação/intimação judicial.

Quais são as normas e/ou legislações que regulam o serviço?

A Constituição Federal, Lei Federal n.º 8630/1980 e Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal n.º 011/2010).

Quais os documentos necessários?

É necessário que o contribuinte ou cidadão apresente, no momento do atendimento presencial, o número da inscrição municipal, um documento de identidade com foto e o número do CPF.
Outros documentos podem ser solicitados ao contribuinte pela Secretaria, caso seja identificado como necessários.

Quando solicitar?

O contribuinte que tenha recebido citação/intimação judicial ou quando por qualquer outro meio tenha tomado conhecimento da demanda judicial proposta.

Qual é o órgão responsável?

Havendo citação/intimação judicial, o atendimento é feito pela Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora.

Endereço: Av. Lydia David Haddad, n.º 150, Campo Largo, Salto de Pirapora, CEP 18160-000
Telefone: (15) 3491-9595, Ramal: 144
Endereço de e-mail: juridico@saltodepirapora.sp.gov.br
Local para a Solicitação do Pedido: Secretaria de Negócios Jurídicos
Horário de atendimento: De segunda à sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

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Cultura
Onde fica a Biblioteca Municipal?
Centro de Educação e Cultura Profº José Marcello
Rua Luiz Canalle, 280 Jardim Áurea - Sala 3 CEP: 18160-000 Salto de Pirapora - SP
Como faço pra saber sobre o aluguel do Recinto de Festas?

Para solicitação de uso do espaço, preencher formulário no setor de Protocolo do Paço Municipal de Salto de Pirapora. Necessário documento com foto e comprovante de endereço.

Como faço pra saber sobre as atividades desenvolvidas pela Divisão de Cultura?

Telefone: (15) 3292-2788 (WhatsApp) e (15) 3491-1121 para dúvidas gerais.
Instagram: @culturasaltodepirapora
Facebook: @culturasaltodepirapora
Youtube: Divisão de Cultura Salto de Pirapora

Quais são as Oficinas Culturais e os dias das aulas?

Consultar as página da Cultura nas redes sociais ou telefone para maiores informações.

Qual a disponibilidade de horário das Oficinas Culturais?

Manhã, tarde e noite. De terça-feira a sexta-feira das 8h às 20h.

A partir de qual idade posso frequentar as Oficinas Culturais?

A partir de 5 anos completos.

Onde realizo inscrições para as Oficinas Culturais?

Para as Oficinas Culturais as inscrições devem ser feitas de forma presencial mediante apresentação de documento com foto e comprovante de endereço.

Quantas faltas eu posso ter por semestre?

3 (três) faltas consecutivas ou 5 (cinco) faltas alternadas por semestre

Quais os meios para justificar minhas faltas nas Oficinas Culturais?

Atestado Médico ou declarações

Posso fazer mais de uma Oficina?

Sim. Apenas verificar a disponibilidade de vagas, dias e horários.

As Oficinas Culturais são gratuitas?

Sim. São gratuitas.

Como faço para realizar o cadastro de artesão?
Como faço pra saber sobre os eventos culturais e de lazer?

Presencialmente e através de:
Telefone: (15) 3292-2788 (WhatsApp) e (15) 3491-1121 para dúvidas gerais.
Instagram: @culturasaltodepirapora
Facebook: @culturasaltodepirapora

Onde fica o Centro Cultural?

Endereço: Rua Luiz Canalle, 280 Jardim Áurea CEP: 18160-000 Salto de Pirapora - SP

Como faço para entrar na Banda Marcial (BANMASP)?

Para as Oficinas Culturais as inscrições devem ser feitas de forma presencial mediante apresentação de documento com foto e comprovante de endereço.

Há lista de espera para as Oficinas Culturais?

Sim. Quando há disponibilidade de vagas, a recepção do Centro de Educação e Cultura Profº José Marcello entra em contato com a pessoa através de telefone e WhatsApp.

Como eu fico sabendo se já posso frequentar alguma Oficina Cultural?

A partir do momento que realiza a inscrição para a Oficina Cultural.

Como faço para participar das feiras artesanais?

É necessário ser um artesão com cadastro ativo no cadastro do artesão de Salto de Pirapora;
A participação ocorre por meio de seleção e rodízio de acordo com o calendário das feiras;

Como faço para participar de editais do município?

Um dos critérios é estar cadastrado no cadastro do profissional da cultura, através do link do Google forms:
https://docs.google.com/forms/d/1rsbvVX-tXattCWhX7lsHvLHz0IXnR6pTlYherAzbSIs/edit#settings

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Desenvolvimento Social
Onde pode ser solicitado o Auxílio Brasil e a inscrição/atualização do Cadastro Único?

Presencialmente na Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Pedro Aleixo dos Santos, 75, Centro. E também no CRAS, na Rua José Rodrigues Fernandes, 145, Jd. Avenida, ambos funcionam das 7:30h às 17h.

Onde pode ser feita a inscrição para cursos profissionalizantes, para geração de renda e oficinas de convivência?

Presencialmente na Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Pedro Aleixo dos Santos, 75, Centro. E também no CRAS, na Rua José Rodrigues Fernandes, 145, Jd. Avenida, ambos funcionam das 7:30h às 17h.

Onde posso contatar o conselho tutelar?

Na Rua Edézio Guimarães, 47, Jd. Bela Vista ou pelo telefone 3292-1001

Onde posso falar a respeito de entidades de assistência social?

Presencialmente na Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Pedro Aleixo dos Santos, 75, Centro, das 7:30h às 17h, ou através do telefone 3292-1600.

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Saúde
Posso passar em consulta na maternidade se estou com sintomas como gripe, febre, dor em geral?

Em caso de queixas relacionadas a gestação o atendimento é feito na maternidade, em caso de queixa como gripe, o atendimento será realizado na Santa Casa.

Posso levar meu bebê para atendimento na maternidade a qualquer horário?

Não, os atendimentos pediátricos feitos na maternidade são exclusivos de Puericultura (rotina pediátrica que acompanha crescimento e desenvolvimento), qualquer intercorrência clínica terá atendimento na Santa Casa

Acho que estou gravida, posso ir até a maternidade para realizar teste de gravidez?

Não. O diagnóstico da gestação é feito na UBS, a paciente deverá se encaminhar até a UBS e solicitar o teste de gravidez.

Tenho uma conhecida internada na maternidade, posso ligar para saber informações?

Não, a maternidade, bem como todo serviço de saúde, não pode fornecer informações sobre os pacientes via telefone, WhatsApp, ou qualquer meio de comunicação. Toda a informação é dada diretamente aos pacientes e seus acompanhantes legais, sendo os mesmos, responsáveis por informações a outros conhecidos/familiares

Posso visitar gestante/puérpera/recém nascido em qualquer horário?

Não, existem normas para horários de visita e trocas de acompanhantes, todas as informações são fornecidas no momento da internação das pacientes.

Fui encaminhada para o pré natal na maternidade, devo continuar passando na UBS?

Sim, as gestantes que fazem o pré natal de alto risco na maternidade devem continuar passando nas UBS rotineiramente.

Fui encaminhada para o pré natal no CHS, devo continuar passando na UBS?

Sim, as gestantes que fazem o Pré Natal de alto risco no CHS devem continuar passando nas UBS rotineiramente.

Estou em duvida quanto ao cuidado com meu bebê posso passar em consulta a qualquer hora além das consultas de rotina?

Não, as consultas com pediatra na maternidade são exclusivamente agendadas, em caso de dúvidas quanto aos cuidados com o bebê fora de datas de consultas agendadas, deve passar na UBS para orientações.

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Serviços Públicos
Qual o itinerário e os horários do serviço de coleta de lixo?
Informação via fone, contato nº (15) 3491-9595 – Ramal 169 ou (15) 3292-3502 Patio
Como fazer pedido de jardinagem em praças, parques ou canteiros?
Solicitação via fone, contato nº (15) 3491-9595 – Ramal 169 ou presencial – Secretaria de Serviços Públicos.
Como solicitar serviço de patrolagem na estrada vicinal?
Solicitação via fone, contato nº (15) 3491-9595 – Ramal 169 ou presencial – Secretaria de Serviços Públicos.
Onde faço pedido de “tapa buracos” em rua asfaltada?
Solicitação via fone, contato nº (15) 3491-9595 – Ramal 169 ou presencial – Secretaria de Serviços Públicos.
Como fazer pedidos de colocação de lombada?
Apenas presencialmente na Av. Lydia David Haddad, nº 150 – Campo Largo, Setor de Protocolo, das 7:30 às 11:30 – 13h ás 17h.
O que fazer para solicitar a troca de lâmpada queimada?
O solicitante deve informar o endereço completo (bairro, nome da rua e em frente a que número a luminária a ser verificada está situada) e telefone de contato. A solicitação pode ser feita pelo telefone 0800 000 0209.
Quais os documentos necessários para o sepultamento de um ente querido?
Se o interessado for titular de uma sepultura, deverá apresentar seus documento pessoais : RG, CPF e Declaração de Óbito.
Caso não possuir Titularidade deverá apresentar os seguintes documentos: RG,CPF e comprovante de Endereço e Declaração de Óbito.
A Solicitação devera ser feita presencialmente na Av. Lydia David Haddad, nº 150 – Campo Largo, na Secretaria de Serviços Públicos, das 7:30 às 11:30 – 13h ás 17h. Em finais de semana ou feriados o pedido de sepultamento devera ser feito nas funerárias.
Como obter a segunda via do Título de Posse ou concessão?
Dirigir-se ao Setor de Protocolo portando RG, CPF e comprovante de endereço. A solicitação deve ser feita pelo concessionário ou por parente direto, mediante a comprovação de parentesco. A Solicitação devera ser feita presencialmente na Av. Lydia David Haddad, nº 150 – Campo Largo, na Secretaria de Serviços Públicos, das 7:30 às 11:30 – 13h ás 17h.
O que é exumação, para que serve e quem pode autorizar?
Exumar é o ato de retirar os despojos da sepultura depois de decorrido o prazo mínimo de 5 anos após sepultamento, conforme exigência da Vigilância Sanitária. Contudo é possível realizá-la antes do prazo citado mediante autorização judicial.
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Seta
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