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Portarias e Decretos Novo
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6980, 10 DE JANEIRO DE 2023 “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Salto de Pirapora, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP”. 10/01/2023 1986
DECRETO Nº 6978, 10 DE JANEIRO DE 2023 “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Salto de Pirapora, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP”. 10/01/2023 1343
PORTARIA Nº 13429, 12 DE MAIO DE 2025 “Demite a servidora Luziane Gomes Bianconi lotada no cargo de Professora de Educação Básica I, em decisão prolatada no Processo Administrativo Disciplinar nº 4000/2024 instaurado pela Portaria n.º 13.288/2025, em 12 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.” 12/05/2025 559
PORTARIA Nº 13432, 14 DE MAIO DE 2025 “Interrompe afastamento sem remuneração”. 14/05/2025 552
PORTARIA Nº 13428, 09 DE MAIO DE 2025 “Concede afastamento sem remuneração”. 09/05/2025 512
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 14063, 02 DE OUTUBRO DE 2026 “Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos envolvendo o servidor Adriano Hernandes Borges, nomeia comissão processante para apurar os fatos relatados, suspende cautelarmente o servidor e dá outras providências.” 02/10/2026 10
PORTARIA Nº 14062, 02 DE OUTUBRO DE 2026 “Nomeia funcionário efetivo”. 02/10/2026 9
PORTARIA Nº 14061, 01 DE OUTUBRO DE 2026 “Exonera funcionário a pedido”. 01/10/2026 8
PORTARIA Nº 14059, 30 DE SETEMBRO DE 2026 “Determina a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar 2009/2026 por 60 (sessenta) dias para apuração dos fatos citados e dá outras providências.” 30/09/2026 6
PORTARIA Nº 14058, 30 DE SETEMBRO DE 2026 “Exonera funcionário em comissão”. 30/09/2026 9
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Telefone: 15 3491-9595
Endereço: Av. Lydia David Haddad, 150 – Campo Largo - Salto de Pirapora - SP | CEP: 18162-506
Das 7:30hs às 11:30hs das 13:00h às 17:00h
CNPJ: 46.634.093/0001-07
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Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 14/10/2026 14:22
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