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Portarias e Decretos Novo
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Portarias e Decretos Novo
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6980, 10 DE JANEIRO DE 2023 “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Salto de Pirapora, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP”. 10/01/2023 1260
DECRETO Nº 6978, 10 DE JANEIRO DE 2023 “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Salto de Pirapora, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP”. 10/01/2023 803
PORTARIA Nº 13432, 14 DE MAIO DE 2025 “Interrompe afastamento sem remuneração”. 14/05/2025 202
PORTARIA Nº 13429, 12 DE MAIO DE 2025 “Demite a servidora Luziane Gomes Bianconi lotada no cargo de Professora de Educação Básica I, em decisão prolatada no Processo Administrativo Disciplinar nº 4000/2024 instaurado pela Portaria n.º 13.288/2025, em 12 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.” 12/05/2025 199
PORTARIA Nº 13428, 09 DE MAIO DE 2025 “Concede afastamento sem remuneração”. 09/05/2025 175
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 13708, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 “Concede afastamento sem remuneração”. 03/02/2026 3
PORTARIA Nº 13707, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 “Exonera funcionário em comissão”. 02/02/2026 2
PORTARIA Nº 13706, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 “Exonera funcionária em razão de aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição”. 02/02/2026 2
PORTARIA Nº 13705, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 “Exonera funcionária em razão de aposentadoria por idade”. 02/02/2026 2
PORTARIA Nº 13704, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 “Exonera funcionária em razão de aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição”. 02/02/2026 5
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Portal atualizado em: 13/03/2026 13:16
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