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Portarias e Decretos Novo
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7080, 28 DE SETEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias”. 28/09/2023 429
DECRETO Nº 7085, 09 DE OUTUBRO DE 2023  “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE CONTINGÊNCIAMENTO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA, APLICÁVEIS NO EXERCÍCIO DE 2023, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SALTO DE PIRAPORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 09/10/2023 368
DECRETO Nº 7073, 12 DE SETEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A ANUÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 12/09/2023 363
DECRETO Nº 6969, 02 DE JANEIRO DE 2023 “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do Município de Salto de Pirapora e dá outras providências”. 02/01/2023 324
DECRETO Nº 6985, 16 DE JANEIRO DE 2023 “ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/01/2023 318
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 11164, 11 DE OUTUBRO DE 2044 “Designa Gestor do convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP”. 11/10/2044 2
PORTARIA Nº 10162, 06 DE MAIO DE 2024 “Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Processante, em vista do Resultado da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 9840/2015 – Processo Interno nº 2762/2015, em face da servidora pública Mara Lucia Estefani dos Santos, e dá outras providências”. 06/05/2024 1
DECRETO Nº 6120, 30 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a reabertura da Maternidade Municipal e dá outras providências”. 30/04/2024 5
PORTARIA Nº 10843, 22 DE ABRIL DE 2024 “Nomeia funcionária efetivo”. 22/04/2024 8
PORTARIA Nº 12945, 16 DE ABRIL DE 2024 “Designa membros da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências. ” 16/04/2024 10
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