Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 6980, 10 DE JANEIRO DE 2023 | “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Salto de Pirapora, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP”. | 10/01/2023 | 385 |
DECRETO Nº 6978, 10 DE JANEIRO DE 2023 | “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Salto de Pirapora, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP”. | 10/01/2023 | 320 |
PORTARIA Nº 12972, 07 DE MAIO DE 2024 | “Nomeia funcionária efetivo”. | 07/05/2024 | 60 |
PORTARIA Nº 12956, 06 DE MAIO DE 2024 | “Nomeia funcionária efetivo”. | 06/05/2024 | 55 |
PORTARIA Nº 13246, 20 DE JANEIRO DE 2025 | “Exonera funcionária a pedido”. | 20/01/2025 | 53 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 7246, 05 DE MAIO DE 2025 | “NOMEIA OS MEMBROS DO CMPBEA - CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE SALTO DE PIRAPORA, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/05/2025 | 0 |
PORTARIA Nº 13406, 14 DE ABRIL DE 2025 | “Dispõe sobre substituição de funcionário, nos termos dos artigos 42 e seguintes, da Lei Complementar nº 20/94, de 10 de novembro de 1994”. | 14/04/2025 | 0 |
PORTARIA Nº 13405, 14 DE ABRIL DE 2025 | “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) NO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA”. | 14/04/2025 | 0 |
PORTARIA Nº 13404, 14 DE ABRIL DE 2025 | “Determina a cessação do afastamento de servidor e o imediato comparecimento ao local em que lotado, e dá outras providências.” | 14/04/2025 | 0 |
PORTARIA Nº 13403, 10 DE ABRIL DE 2025 | “Exonera funcionária a pedido”. | 10/04/2025 | 0 |