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Portarias e Decretos Novo
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Portarias e Decretos Novo
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6980, 10 DE JANEIRO DE 2023 “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Salto de Pirapora, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP”. 10/01/2023 717
DECRETO Nº 6978, 10 DE JANEIRO DE 2023 “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Salto de Pirapora, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP”. 10/01/2023 465
PORTARIA Nº 13432, 14 DE MAIO DE 2025 “Interrompe afastamento sem remuneração”. 14/05/2025 195
PORTARIA Nº 13429, 12 DE MAIO DE 2025 “Demite a servidora Luziane Gomes Bianconi lotada no cargo de Professora de Educação Básica I, em decisão prolatada no Processo Administrativo Disciplinar nº 4000/2024 instaurado pela Portaria n.º 13.288/2025, em 12 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.” 12/05/2025 187
PORTARIA Nº 13428, 09 DE MAIO DE 2025 “Concede afastamento sem remuneração”. 09/05/2025 173
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 13540, 03 DE SETEMBRO DE 2025 “Exonera funcionária a pedido”. 03/09/2025 5
PORTARIA Nº 13553, 14 DE AGOSTO DE 2025 “Autoriza contratação temporária de servidor classificado em 69º lugar no Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais para Prestação de Serviços Emergenciais”. 14/08/2025 0
PORTARIA Nº 13552, 13 DE AGOSTO DE 2025 “Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos envolvendo o servidor Claudio Antunes Machado, nomeia comissão processante para apurar os fatos relatados e dá outras providências.” 13/08/2025 0
PORTARIA Nº 13551, 13 DE AGOSTO DE 2025 “Autoriza a Readaptação do funcionário Luiz Carlos Leme da Silva, que exerce o cargo efetivo de Pintor”. 13/08/2025 0
PORTARIA Nº 13550, 13 DE AGOSTO DE 2025 “Prorroga a readaptação da funcionária Iara Aparecida dos Santos Pereira, que exerce o cargo de Serviços Gerais”. 13/08/2025 1
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