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Portarias e Decretos Novo
Principal
Portarias e Decretos Novo
Atualizado em: 19/05/2025 às 13h39
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8754 atos encontrados
Nº 13432
Portaria
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Data: 14/05/2025
Autoria: Executivo
“Interrompe afastamento sem remuneração”.
Nº 13431
Portaria
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Data: 14/05/2025
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a demissão da servidora GIOVANA ABRÃO ROSA, contratada temporária, através da Portaria nº 13.401/2025, de 10 de abril de 2025, e dá outras providências.”
Nº 13430
Portaria
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Data: 14/05/2025
Autoria: Executivo
“INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 13429
Portaria
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Data: 12/05/2025
Autoria: Executivo
“Demite a servidora Luziane Gomes Bianconi lotada no cargo de Professora de Educação Básica I, em decisão prolatada no Processo Administrativo Disciplinar nº 4000/2024 instaurado pela Portaria n.º 13.288/2025, em 12 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.”
Nº 13428
Portaria
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Data: 09/05/2025
Autoria: Executivo
“Concede afastamento sem remuneração”.
Nº 13427
Portaria
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Data: 08/05/2025
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária a pedido”.
Nº 13426
Portaria
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Data: 07/05/2025
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação do funcionário Renato do Nascimento, que exerce o cargo de Educador de Creche”.
Nº 13425
Portaria
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Data: 07/05/2025
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação da funcionária Maria José Amaral Galvão Pires, que exerce o cargo de Serviços Gerais”.
Nº 13424
Portaria
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Data: 07/05/2025
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação da funcionária Sandra Maria Belchior, que exerce o cargo de Educador de Creche”.
Nº 13423
Portaria
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Data: 07/05/2025
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação da funcionária Marilda Aparecida de Oliveira Diniz, que exerce o cargo de Merendeira”.
Nº 13422
Portaria
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Data: 07/05/2025
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação da funcionária Solange Rodrigues Nascimento, que exerce o cargo de Serviços Gerais”.
Nº 13421
Portaria
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Data: 07/05/2025
Autoria: Executivo
“Prorroga a readaptação da funcionária Sandra Regina Teixeira, que exerce o cargo de Coordenador Pedagógico”.
Nº 13420
Portaria
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Data: 05/05/2025
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária a pedido”.
Nº 7246
Decreto
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Data: 05/05/2025
Autoria: Executivo
“NOMEIA OS MEMBROS DO CMPBEA - CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE SALTO DE PIRAPORA, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 13419
Portaria
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Data: 30/04/2025
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionária em Comissão.”
Nº 13418
Portaria
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Data: 30/04/2025
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a demissão da servidora AMANDA CRISTIANA DOS SANTOS, contratada temporária, através da Portaria nº 13.350/2025, de 01 de abril de 2025, e dá outras providências.”
Nº 13417
Portaria
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Data: 29/04/2025
Autoria: Executivo
“Desliga funcionário do quadro da Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora em razão de óbito e dá outras providências”.
Nº 13416
Portaria
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Data: 24/04/2025
Autoria: Executivo
“Designa Gestor e Responsável Técnico”
Nº 13415
Portaria
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Data: 24/04/2025
Autoria: Executivo
“Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação em relação às parcerias celebradas por meio de termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação, voltados à área de Saúde, entre a Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora e as Organizações da Sociedade Civil”.
Nº 13414
Portaria
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Data: 23/04/2025
Autoria: Executivo
“Autoriza contratação temporária de servidor classificado em 51º lugar no Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais para Prestação de Serviços Emergenciais”.
Nº 13413
Portaria
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Data: 23/04/2025
Autoria: Executivo
“Autoriza contratação temporária de servidor classificado em 50º lugar no Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais para Prestação de Serviços Emergenciais”.
Nº 13412
Portaria
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Data: 23/04/2025
Autoria: Executivo
“Autoriza contratação temporária de servidor classificado em 49º lugar no Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais para Prestação de Serviços Emergenciais”.
Nº 13411
Portaria
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Data: 23/04/2025
Autoria: Executivo
“Autoriza contratação temporária de servidor classificado em 48º lugar no Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais para Prestação de Serviços Emergenciais”.
Nº 13410
Portaria
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Data: 23/04/2025
Autoria: Executivo
“Autoriza contratação temporária de servidor classificado em 45º lugar no Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais para Prestação de Serviços Emergenciais”.
Nº 13409
Portaria
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Data: 23/04/2025
Autoria: Executivo
“Nomeia funcionária em Comissão.”
Nº 13408
Portaria
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Data: 16/04/2025
Autoria: Executivo
“INSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SALTO DE PIRAPORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 13407
Portaria
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Data: 14/04/2025
Autoria: Executivo
“Concede afastamento sem remuneração”.
Nº 13406
Portaria
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Data: 14/04/2025
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre substituição de funcionário, nos termos dos artigos 42 e seguintes, da Lei Complementar nº 20/94, de 10 de novembro de 1994”.
Nº 13405
Portaria
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Data: 14/04/2025
Autoria: Executivo
“NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) NO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA”.
Nº 13404
Portaria
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Data: 14/04/2025
Autoria: Executivo
“Determina a cessação do afastamento de servidor e o imediato comparecimento ao local em que lotado, e dá outras providências.”
Nº 13403
Portaria
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Data: 10/04/2025
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária a pedido”.
Nº 13402
Portaria
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Data: 10/04/2025
Autoria: Executivo
“Autoriza contratação temporária de servidor classificado em 42º lugar no Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais para Prestação de Serviços Emergenciais”.
Nº 13401
Portaria
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Data: 10/04/2025
Autoria: Executivo
“Autoriza contratação temporária de servidor classificado em 41º lugar no Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais para Prestação de Serviços Emergenciais”.
Obs:
Nº 13400
Portaria
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Data: 10/04/2025
Autoria: Executivo
“Autoriza contratação temporária de servidor classificado em 39º lugar no Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais para Prestação de Serviços Emergenciais”.
Nº 13399
Portaria
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Data: 10/04/2025
Autoria: Executivo
“Autoriza contratação temporária de servidor classificado em 37º lugar no Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais para Prestação de Serviços Emergenciais”.
Nº 13398
Portaria
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Data: 10/04/2025
Autoria: Executivo
“Autoriza contratação temporária de servidor classificado em 36º lugar no Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais para Prestação de Serviços Emergenciais”.
Nº 13397
Portaria
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Data: 10/04/2025
Autoria: Executivo
“Autoriza contratação temporária de servidor classificado em 10º lugar no Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais para Prestação de Serviços Emergenciais”.
Nº 13396
Portaria
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Data: 10/04/2025
Autoria: Executivo
“Autoriza contratação temporária de servidor classificado em 09º lugar no Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais para Prestação de Serviços Emergenciais”.
Nº 13395
Portaria
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Data: 10/04/2025
Autoria: Executivo
“Nomeia membros da Comissão do Processo Seletivo Emergencial para a Secretaria da Educação no Município de Salto de Pirapora e dá outras providências.”
Nº 13394
Portaria
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Data: 10/04/2025
Autoria: Executivo
“Concede afastamento sem remuneração”.
Nº 13393
Portaria
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Data: 10/04/2025
Autoria: Executivo
“Exonera e reconduz servidor.”
Nº 13391
Portaria
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Data: 08/04/2025
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos envolvendo a servidora L.A.V.J.V., nomeia comissão processante para apurar os fatos relatados e dá outras providências.”
Nº 13392
Portaria
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Data: 04/04/2025
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo de Sindicância, nomeia comissão sindicante e dá outras providências”.
Nº 13390
Portaria
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Data: 04/04/2025
Autoria: Executivo
“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos envolvendo o servidor Cristiano Aparecido Braga, nomeia comissão processante para apurar os fatos relatados, revoga a Portaria 13.341/2025 e dá outras providências.”
Nº 13389
Portaria
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Data: 04/04/2025
Autoria: Executivo
“Exonera funcionário em razão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição”.
Nº 13388
Portaria
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Data: 04/04/2025
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária em razão de Aposentadoria por Idade Proporcional ao Tempo de Contribuição”.
Nº 13387
Portaria
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Data: 04/04/2025
Autoria: Executivo
“Exonera funcionária em razão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição”.
Nº 13386
Portaria
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Data: 04/04/2025
Autoria: Executivo
“Exonera funcionário em razão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição”.
Nº 13385
Portaria
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Data: 04/04/2025
Autoria: Executivo
“Exonera funcionário em razão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição”.
Nº 13384
Portaria
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Data: 04/04/2025
Autoria: Executivo
“Determina a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar 4080/2024 por 60 (sessenta) dias para apuração dos fatos citados e dá outras providências.”
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Portal atualizado em: 20/05/2025 16:35
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