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COMUNICADO URGENTE A Secretaria da Promoção Social, INFORMA por meio de Nota Oficial, que foi comunicada pela Coordenação do Programa Alimento Solidário, ação do Governo do Estado de São Paulo, que eventualmente possam existir lotes de embutidos em desconformidade com as normas da vigilância...

Orientação sobre afixar Sinalização do Uso de Máscara nos Estabelecimentos e o uso de mascara em locais públicos   Conforme a Resolução SS Nº 96 DE 29/06/2020 e Decreto Estadual n° 64.959 de 04/05/2020, que dispõe sobre uso geral e obrigatório de mascaras de proteção facial no contexto da pandemia...

DECRETO Nº 6536/2020 De 07 de agosto de 2020. “Estabelece os horários de funcionamento e as novas atividades comerciais permitidas no Município de Salto de Pirapora, a partir da progressão da região para a fase amarela do Plano SP do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências”. Acesse...

CONVOCAÇÃO   Juarez Moreira de Oliveira Filho, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento, com fundamento no artigo 4° do Decreto 6338/17, convoca os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento para participarem da reunião extraordinária, no paço municipal, no dia 20/08/2020, às 9:00...

        DECRETO Nº 6531/2020 De 13 de julho de 2020. “Autoriza o funcionamento de atividades econômicas não essenciais, horário de abertura e fechamento do comércio no Município de Salto de Pirapora, autoriza a abertura dos templos religiosos e regula a prestação de serviços públicos e dá outras...

                  Acesse o decreto na integra clique no link: decreto 6527-2020

DECRETO Nº 6524/2020 De 29 de junho de 2020.   “Determina o fechamento de atividades econômicas não essenciais, horários de serviços públicos, mantém medidas sanitárias e de isolamento social e estende o período de quarentena para enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus – COVID 19 e,...

DECRETO Nº 6522/2020, De 12 de junho de 2020.  “Autoriza o funcionamento de igrejas, templos religiosos e realização de cultos ecumênicos no Município de Salto de Pirapora, durante o período de quarentena para enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras...

  Sexta-Feira – 12 de Junho A Prefeitura Abrirá Normalmente Aproveite para regularizar seu IPTU. Parcela única com até 20% de desconta com o vencimento dia 15 de Junho.

clique no link: Decreto 6518-20

Decreto na integra clique no link: Decreto 6517-20

Clique no Link decreto 6513-2020

Nota informativa: A Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora comunica aos candidatos inscritos no Concurso 001/2020 e no Concurso 002/2020 que foram cancelados por não haver tempo disponível para homologação dos concursos e consequente contratação dos cargos oferecidos, considerando que as provas...

LINK PARA VISALISAÇÃO: Lei Comp. 003-2020

Click no Link projeto de lei 009-20

                clique no link 6508-20

DECRETO Nº 6506/2020 De 30 de março de 2020. “Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública...

Salto de Pirapora, 27 de março de 2020 Assunto: Orientação de prevenção ao coronavírus Serviço Delivery de Alimentos – Seguir as regras de Boas Práticas de Manipulação que estão descritas na Portaria CVS 05/2013; – O transporte do alimento deve ser realizado em condições de tempo e temperatura que...

O COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA, instituído pelo artigo 6º do Decreto nº 6.503, de 20 de março de 2020, com a missão de planejar, coordenar e implementar ações de prevenção ao Coronavírus, por sua Presidente, atuando na forma do artigo 4º do Decreto...

Para ver clique no DECRETO 6505-2020

Assunto: Orientação de prevenção ao coronavírus em Bancos, Agência do Correio, Casas Lotéricas. – Limitar o número de pessoas a ser atendidas no local, obedecendo a distância mínima de 1 metro entre as pessoas, obedecendo a mesma distância mínima na área externa do estabelecimento; – Nos locais que...

Assunto: Orientação sobre uso de luvas descartáveis Conforme Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020, atualizada em 21/03/2020, orienta-se: As recomendações quanto ao uso de luvas são:  – Nunca toque desnecessariamente superfícies e materiais (tais como telefones, maçanetas, portas) quando...

Assunto: Orientação sobre uso de Máscara Cirúrgica Conforme Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020, atualizada em 21/03/2020, orienta-se: Para que servem as Máscaras Cirúrgicas? As máscaras cirúrgicas servem para evitar a contaminação da boca e nariz por gotículas respiratórias, quando não se é...

Assunto: Orientação sobre uso de máscara de algodão Conforme Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020, atualizada em 21/03/2020, as máscaras de tecido não são recomendadas, pois: – não possuem eficiência de filtragem de partículas (EFP > 98%), – não possuem eficiência de filtragem bacteriológica...

Assunto: Conforme Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020, atualizada em 21/03/2020, orienta-se: – O manuseio do corpo deve ser o menor possível.  – O corpo não deve ser embalsamado. – Deve-se realizar a limpeza externa do caixão com álcool líquido a 70% antes de levá-lo para ao velório. – De...

Para ver clique no decreto 6504-20

Decreto 6503-20 (2)

CANCELAMENTO DA CONVOCAÇÃO   Eu, Juarez Moreira de Oliveira Filho, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento, venho por meio desta informar que a reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento (CMD) será cancelada devido a pandemia do COVID 19, conforme orientação dos órgãos...

Para ver o Decreto (clique aqui)