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Nº 6083
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2014
Autoria:
Executivo
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6080
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2014
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6078
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2014
Autoria:
Executivo
“Fica aberto Crédito Adicional Especial nos termos da Lei 1568/2014, de 08 de outubro de 2014 e dá outras providências.
Nº 6079
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2014
Autoria:
Executivo
“Fica aberto Crédito Adicional Especial nos termos da Lei 1569/2014, de 08 de outubro de 2014 e dá outras providências.
Nº 6077
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2014
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 554.373,48 e, dá outras providências".
Nº 6076
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2014
Autoria:
Executivo
“NOMEIA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6075
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2014
Autoria:
Executivo
“NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6074
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2014
Autoria:
Executivo
“NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6073
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2014
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 1.586.520,00 e, dá outras providências".
Nº 6072
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2014
Autoria:
Executivo
“Fica aberto Crédito Adicional Especial nos termos da Lei 1565/2014, de 27 de agosto de 2014 e dá outras providências.
Nº 6071
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2014
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DO DECRETO 5383/2007, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6070
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2014
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 5.738/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6068
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2014
Autoria:
Executivo
“Fica aberto Crédito Adicional Especial nos termos da Lei 1563/2014, de 01 de agosto de 2014 e dá outras providências.
Nº 6069
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2014
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 2.165.960,00 e, dá outras providências".
Nº 6067
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2014
Autoria:
Executivo
“Fica aberto Crédito Adicional Especial nos termos da Lei 1561/2014, de 28 de julho de 2014 e dá outras providências.
Nº 6065
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2014
Autoria:
Executivo
“Dispõe a permissão de Uso de Imóvel público, em caráter precário e a título gratuito e dá outras providências.”
Nº 6066
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2014
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 647.400,00 e, dá outras providências".
Nº 6063
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2014
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 6064
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2014
Autoria:
Executivo
“DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6062
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2014
Autoria:
Executivo
“NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO”.
Nº 6061
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2014
Autoria:
Executivo
“CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO PARA DIRIGIR O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA”.
Nº 6056
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2014
Autoria:
Executivo
“FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA NOS DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6057
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2014
Autoria:
Executivo
“Institui Comissão para fiscalizar cumprimento de exigências da empresa contratada para a Festa em Comemoração ao 108º Aniversário do Município”.
Nº 6058
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2014
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 1.641.500,00 e, dá outras providências".
Nº 6059
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2014
Autoria:
Executivo
“ALTERA DECRETO 6048/2014, DE 15 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6060
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2014
Autoria:
Executivo
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1546/2014, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A VENDA DE TINTA SPRAY NO MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA, SANÇÕES PARA PICHADORES E SEUS REPRESENTANTES LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6055
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2014
Autoria:
Executivo
“Institui o Comitê de Investimentos dos Recursos da Fundação Pública da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora e dá outras providências”.
Nº 6054
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2014
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 320.200,00 e, dá outras providências".
Nº 6052
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2014
Autoria:
Executivo
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6053
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2014
Autoria:
Executivo
“FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.
Nº 6051
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2014
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6049
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2014
Autoria:
Executivo
“Fica aberto Crédito Adicional Suplementar nos termos da Lei 1554/2014, de 17 de abril de 2014 e dá outras providências.
Nº 6050
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2014
Autoria:
Executivo
“Fica aberto Crédito Adicional Suplementar nos termos da Lei 1555/2014, de 17 de abril de 2014 e dá outras providências.
Nº 6048
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2014
Autoria:
Executivo
“NOMEIA A COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 6042
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2014
Autoria:
Executivo
“Fica aberto Crédito Adicional Especial nos termos da Lei 1552/2014, de 09 de abril de 2014 e dá outras providências.
Nº 6043
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2014
Autoria:
Executivo
“Fica aberto Crédito Adicional Especial nos termos da Lei 1553/2014, de 09 de abril de 2014 e dá outras providências.
Nº 6044
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2014
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO”
Nº 6045
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2014
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO”
Nº 6046
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2014
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO”
Nº 6047
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2014
Autoria:
Executivo
“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 6040
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2014
Autoria:
Executivo
“Institui o Comitê de Investimentos dos Recursos da Fundação Pública da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora e dá outras providências”.
Nº 6041
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2014
Autoria:
Executivo
“Fica aberto Crédito Adicional Especial nos termos da Lei 1551/2014, de 03 de abril de 2014 e dá outras providências.
Nº 6039
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2014
Autoria:
Executivo
"Dispôe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 356.836,00 e, dá outras providências".
Nº 6035
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2014
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Autorização de Uso de Bem Publico Municipal, a titulo gratuito e dá outras providencias.”
Nº 6036
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2014
Autoria:
Executivo
“INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2014, DO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6037
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2014
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 5.738/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6038
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2014
Autoria:
Executivo
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 10070
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2014
Autoria:
Executivo
“Nomeia funcionário efetivo”.
Nº 6034
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2014
Autoria:
Executivo
“Fica aberto Crédito Adicional Especial nos termos da Lei 1549/2014, de 06 de março de 2014 e dá outras providências.
Nº 6033
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2014
Autoria:
Executivo
"Dispôe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 642.026,44 e, dá outras providências".
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:32
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