DECRETO N.º 6985/2023
De 16 de janeiro de 2023.
“ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS, Prefeito do Município de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Artigo 1º - Ficam alterados os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme disposto no art. 3º da Lei Municipal n.º 1262/2008 de 03 de dezembro de 2008 e nomeados através do Decreto Municipal n.º 6785/2021, a saber:
II - REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
Representante do Segmento Criança e Adolescente
Gilberto Barqueiro Junior - RG: 48.886.512-8
Bruna Alves Ferreira - RG: 49.856.292-X
Representante do Segmento Portador de Deficiência
Micaela Mendes Silva – RG: 52.037.923-8
José Maria dos Santos – RG: 57.679.744-3
Art. 2º - As demais disposições contidas na Lei Municipal n.º 1262/2008 e no Decreto Municipal n.º 6785/2021 permanecem inalteradas.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS
Prefeito Municipal
Publicado em lugar de costume, na mesma data.
ANA PAULA DE ALMEIDA DELLICOLLI
Chefe da Seção de Imprensa
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 7111, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 | “INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAUDE (CTABS) NO MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA, E NOMEIA SEUS RESPCTIVOS MEMBROS”. | 13/12/2023 |
| DECRETO Nº 7109, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 | “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA E REVOGA O DECRETO Nº 6783/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 07/12/2023 |
| DECRETO Nº 7079, 26 DE SETEMBRO DE 2023 | “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE SALTO DE PIRAPORA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N.º 1768/2021”. | 26/09/2023 |
| DECRETO Nº 7076, 18 DE SETEMBRO DE 2023 | “ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/09/2023 |
| DECRETO Nº 7075, 18 DE SETEMBRO DE 2023 | “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 18/09/2023 |
