A Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, pessoa jurídica de direito público, com sede à Lydia David Haddad, 150 - Campo Largo - CEP: 18.160-000 - Salto de Pirapora/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.634.051/0001-76, de conformidade com determinação do Prefeito do Município, senhor Matheus Marum de Campos, através da Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, artigos 16 e 17 da Lei nº 12.512/2011 e nas Resoluções FNDE relativas ao PNAE, vem realizar a Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para 2023/2024.