Objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPLETO DE JARDINAGEM, TAIS COMO: ROÇAGEM, LIMPEZA DE CANTEIROS, PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Fundamentação Legal
nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 69.359 de 19 de fevereiro de 2025, que declara situação de emergência em saúde pública no estado de São Paulo, em razão da epidemia de Dengue, bem como pelas disposições contidas no Termo de Referência.